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ADAPI - Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí
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DIA DA MULHER SADA
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FOTOS CAMA DE AVIÁRIO
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FISCALIZAÇÃO JAICÓS
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EXIGÊNCIAS ZOOSSANITÁRIAS EXPOAPI.
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Controle de Trânsito Animal - Legislação
  25.03.2025 -
Decreto Nº 12.408 MAPA - 43.61 kB
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o comércio interestadual de leite fluido pasteurizado e ultrapasteurizado, de mel e de ovos in natura produzidos em estabelecimentos registrados em serviços de inspeção.
  26.02.2025 -
Lei nº 6875 de 04/08/2016 - 397.7 kB
Dispõe sobre a implementação na legislação estadual da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC e do Convênio ICMS 42, de 03 de maio de 2016, e alterações.
  05.12.2024 -
Portaria Nº 122, de 03 de dezembro de 2024 - 155.08 kB
InsƟtui a obrigatoriedade do registro das ações de fiscalização do trânsito animal no Sistema de Defesa Agropecuária do Piauí (SIDAPI).
  26.11.2024 -
Portaria Nº 119, de 22 de novembro de 2024 - 1.69 MB
Dispõe sobre o Trânsito de Animais Domésticos, Silvestres, Ornamentais e Circenses com origem no Estado do Piauí, fixa os valores de emissão de GTA, trata da Guia de Trânsito Animal no formato eletrônico e blocada e dá outras providências
  04.11.2024 -
Habilitados a emitir GTA e CIS-E - 424.66 kB
Lista de habilitados a emitir GTA e CIS-E
  31.10.2024 -
Manual para o trânsito de aves de produção e ovos férteis - 1.22 MB
Manual para o trânsito de aves de produção e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético
  12.09.2024 -
Ofício - Circular Conjunto Nº 01/2023/DSA/DIPOA/SDA/MAPA - 196.92 kB
Estabelece orientações sobre a documentação de trânsito de animais destinados ou oriundos de abatedouro frigorífico, bem como de padronizar procedimentos junto aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária e aos Serviços de Inspeção Oficial.
  11.07.2024 -
PORTARIA MAPA Nº 678, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - 80.25 kB
Altera a Portaria MAPA nº 665, de 21 de março de 2024, e reconhece nacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados de AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RR, SP, SE, TO e DF.
  25.03.2024 -
PORTARIA MAPA Nº 665, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - 84.99 kB
Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do AP, AM, BA, ES, GO, MA, MG, MS, MG, PA, PI, RJ, RR, SP, SE, TO e o DF; disciplina o armazenamento, comercialização, uso da vacina contra a febre aftosa e o trânsito de animais.
  07.02.2024 -
GTAs emitidas em 2023 - 5.47 MB
Relação de todas as GTAs emitidas no ano de 2023.
  02.01.2024 -
PORTARIA MAPA Nº 642, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - 242.71 kB
Altera a Portaria MAPA nº 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.
  05.12.2023 -
POP para Postos Fixos e Equipes Volantes em Emergência Zoossanitária - 220.97 kB
Parte específica - Influenza Aviária de Alta Patogenicidade e doença de Newcastle
  22.11.2023 -
Ficha de cadastro de transportadores - 110.39 kB
Ficha de Cadastro de transportadores de animais, produtos e subprodutos.
  09.11.2023 -
POP para o trânsito de subprodutos de origem animal não comestíveis - 0.92 MB
Manual de Procedimento Operacional Padrão para o trânsito de subprodutos de origem animal não comestíveis de uso industrial ou técnico
  09.11.2023 -
PORTARIA SDA/MAPA Nº 871, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - 429.82 kB
Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, trânsito de resíduos da exploração pecuária e certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais
  19.09.2023 -
Portaria Nº 109, de 14 de setembro de 2023 - 338.13 kB
Dispõe sobre exigências sanitárias para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA e regulamenta o Trânsito de Animais no Estado do Piauí.
  09.06.2023 -
Relatório de trânsito animal 2022 - 899.95 kB
Movimentação do trânsito pecuário relativo ao ano de 2022
  14.01.2022 -
Manual do Barreirista versão 2022.1 - 1.11 MB
Manual de fiscalização de trânsito animal – ADAPI BARREIRAS FIXAS E MÓVEIS
  14.01.2022 -
Instrução Normativa n° 48, de 14 de julho de 2020 - 9.1 MB
Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA)
  09.07.2021 -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - 496.18 kB
Aprova o modelo impresso de GTA para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA
  05.08.2020 -
Instrução Normativa Nº 52, 11 de agosto de 2020 - 502.42 kB
reconhecer como livres de vacinação os estados do acre, paraná, rio grande do sul, rondônia, amazonia e mato grosso
  31.12.2019 -
Análise do Trânsito Piauí (GTA / PVA) Piauí 2019 - 1.02 MB
Estudo através da análise da emissão de GTA, intra e interestadualmente, realizado no ano de 2019 pelas unidades locais e seus EACs
  17.06.2019 -
Portaria sobre transferência de animais - 195 kB
Procedimento de transferência de animais no Estado do Piauí, solicitada pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
  17.06.2019 -
IN 23 de 2018 Trânsito subprodutos - 700.93 kB
Institui os procedimentos para o trânsito de matérias-primas e produtos de origem animal
  17.06.2019 -
IN MAPA 22 de 2013 - 52.13 kB
Define as normas para habilitação de médico veterinário privado para emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
  17.06.2019 -
IN MAPA 10 de 2014 Certificado Sanitário Nacional e Guia de Trânsito - 10.36 kB
Estabelece os modelos oficiais de Certificado Sanitário Nacional (CSN) e Guia de Trânsito (GT) e os procedimentos a serem adotados para o trânsito de produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis
  17.06.2019 -
Portaria Nº 15.204 174/2012 - 637.58 kB
Proíbe a entrada de animais cuja finalidade seja o abate e que não sejam destinados a estabelecimento com Serviço de Inspeção Sanitária Oficial - SIF, SIE ou SIM


Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI
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